Fundo Endowment, Fundo Patrimonial e Fundo Filantrópico é a mesma coisa. Mas o que é? E como captar recursos online para um fundo
O Fundo Endowment, no Brasil também conhecido como Fundo Patrimonial ou Filantrópico é um importante e recente mecanismo para que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) possam captar recursos em busca da sua saúde financeira.
O termo em inglês tem origem na bem-sucedida prática de investimento social em fundos Endowments dos Estados Unidos. Entretanto, a Legislação que dá suporte aos fundos patrimoniais no Brasil não fazem referência ao termo em inglês. Podemos, então, falar aqui de Fundos Patrimoniais ou Filantrópicos. A legislação desse modelo de arrecadação de recursos é um fator importante e merece um estudo orientado por quem pretende abrir um Fundo Endowment. Neste blog falaremos apenas dos aspectos mais relevantes do tema.
Mas como funciona um Fundo Patrimonial?
Um Fundo Patrimonial deve ser formado por uma personalidade jurídica constituída especificamente para a gestão dos recursos, e se dá a partir de um montante inicial. Assim, se uma associação ou fundação pretende arrecadar recursos através de um Fundo Patrimonial, será necessária a abertura de uma PJ especifica, com toda a estrutura exigida para a sua correta gestão, com a composição de um conselho de administração, conselho fiscal e comitê de investimentos. Este último, responsável por propor a política de investimento e de resgate do fundo.
Os fundos devem ser geridos por regramentos específicos, criados principalmente para garantir que o modelo traga para a(s) OSC(s) beneficiada(s) um recurso perene, capaz de conferir previsibilidade e sustentabilidade no longo prazo. Certamente o ponto chave para que a sustentabilidade seja garantida é que o valor principal, sempre oriundo de doações, nunca pode ser sacado e utilizado. Ficam à disposição dos gestores do fundo apenas os rendimentos. Também é mandatório que o recurso livre, o rendimento do fundo, seja aplicado apenas para as atividades finalísticas da(s) OSC(s).
Os Fundos Endowments, ou melhor, Fundos Patrimoniais, são garantidos pela Lei 13.800/2019.
A principal vantagem de quem opta captar recursos através de um fundo patrimonial é a perenidade de recursos. Com a preservação do valor principal e utilização dos rendimentos, o fundo passa a ser permanente e crescente, na medida em que novas doações se somam ao principal. O mecanismo, com o tempo e crescimento do fundo, pode gerar um fluxo constante de receita, que não depende de um projeto específico e que não é oriundo da atividade prestada pela instituição.
Essa proteção ao valor principal também garante que uma gestão pouco comprometida com o futuro da instituição venha a delapidar o patrimônio formado. Para as OSCs que tem gestão profissional e que não captam recursos apenas para apagar o fogo do dia a dia, essa modalidade permite sustentabilidade financeira. São organizações com essas características que conseguem vislumbrar crescimento constante e vida longa.
E o que pode melhorar?
Infelizmente, ficou de fora da Lei 13.800/2019 a possibilidade de doações através de incentivos fiscais. Um mecanismo que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de determinado imposto para um fundo patrimonial seria um importante aliado das OSCs na difícil tarefa de captar recursos no Brasil. Outro obstáculo é o ambiente cultural. Os investidores sociais devem tomar conhecimento desse novo mecanismo e compreender as vantagens de destinar recursos para um fundo em que o beneficio será visto em logo prazo. Talvez seja cedo para afirmar, mas essa prática parece fugir da tradição do doador brasileiro. Entretanto, essa segurança, a de que o valor principal será sempre protegido, dá ao doador a garantia de estar destinando recursos que de fato implicarão em resultados de longo prazo para a instituição beneficiada.
Como captar recursos online para um Fundo Endowment
Uma boa maneira de garantir uma entrada constante de recursos para o seu Fundo Patrimonial é através de uma plataforma de captação de recursos online. Uma plataforma de doações online ajudará sua equipe a trazer novos doadores, ofertar diferentes tipos de pagamentos e, principalmente, gerenciar as doações recorrentes.
A Doar Fácil, plataforma de captação de recursos online, pode ajudar sua organização a atrair mais doadores e um grande volume de recursos para seu fundo patrimonial. Nossa plataforma conta com diversas funcionalidades, como por exemplo, a possibilidade de gerar páginas de campanhas.
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